“Não Podemos Doar Aquilo Que Não Nos Pertence”

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“Não Podemos Doar Aquilo Que Não Nos Pertence”

O debate sobre a regulação da gestação subrogada ou por substituição foi reavivado depois de os problemas de imensas famílias espanholas pra carregar meninas gestados na Ucrânia, no último mês de agosto. No Congresso Internacional de Direito e Sociedade da Universitat Abat Oliba CEU celebrou há alguns dias sobre esse tema passou a ouvir argumentos a favor e contra.

Aude Mircovik, porta-voz da associação Juristes pour l’Enfance, participou pela semana passada, no Congresso Internacional de Direito e Sociedade da Universitat Abat Oliba CEU dedicou a gestação por substituição. Nesta entrevista com A Vanguarda deixa clara a sua oposição frontal a legalizar uma prática que “concentrada contra a dignidade das pessoas e os direitos das moças” e que “influencia a adoção”. Por que se posiciona contra uma prática cada vez mais comum, tanto em França como em Portugal? Há dois problemas com a gestação subrogada. O primeiro, o desinteresse dos direitos das garotas.

A moça é instrumento de um contrato de fabricação e é separado da mulher, que tem iluminação desde o momento do nascimento, de modo que, por intermédio desse contrato, se introduz confusão pela filiação da moça. O segundo defeito é que é contrária à dignidade da mulher.

E se a mãe está grávida de acordo? O certo penal francês condena as condições de trabalho contrárias à dignidade humana, mesmo que as vítimas consientan. A experiência mostra que algumas vezes as mulheres não são completamente livres pra decidir.

E mesmo que assim sendo fosse, hoje, a sociedade e a lei francesa e a espanhola) consideram que esta prática é contrária à dignidade e o consentimento e a independência individual não podem ser contrários à lei. Vivemos em comunidade e há que respeitar as suas regras.

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Mas os casais vão pra países onde é possível contratar uma mãe grávida, e alguma solução precisa conceder, logo em seguida, a estes pais e estas crianças. Após ter feito não há soluções boas. É possível autorizar a adoção, todavia não repara o prejuízo que a gestação subrogada tem causado à criancinha. Será que Estamos diante de um conflito entre o interesse de alguns adultos por ser pais e da criança?

Um tem a liberdade para ter filhos, no momento em que, com quem e onde quer, diz respeito à tua existência privada. Mas quando esse desejo se expressa de forma contrária ao justo do outro, assim sendo, diz respeito à comunidade, já que um não pode fazer seus desejos a cada preço, necessita obedecer o certo dos outros.

, E não estamos em um conflito entre direitos de adultos e de moças, já que o adulto não tem correto à menina. Mas as maneiras de família têm evoluído, e, em nossas sociedades, ser pai ou mãe tem mais que acompanhar com a educação que com o procedimento reprodutivo, É verdade que a filiação não se diminui à grandeza biológica, entretanto isso assim como não significa que esta não tenha interesse. É possível que um rapaz desenvolvido por pessoas que não são seus pais irá bem, todavia não é sempre que é o caso. Em todo caso, se a prática vai para cima, como

Cada vez há mais pessoas que recorrem a esta prática, visto que a linguagem do Estado não é claro, não há sanções ou não se aplicam. Se algo é contrário à dignidade, não há inevitabilidade de uma maior regulação, todavia suprimi-lo, como a escravidão.

Nenhuma regulamentação podes reparar isso nem ao menos pode explicar transformar uma moça em equipamento de um contrato e de uma transação. De todos modos, o que uma sociedade considera ético ou interessante muda com o tempo, evolui. Talvez a gestação por substituição terminar encaixando pela lei, se é socialmente aceita, como aconteceu com o casamento de pessoas do mesmo sexo. A começar por desse modo que as sociedades e as leis mudam, porém isso não ou melhor que todas as alterações que representem progressos. Se a nossa sociedade aceita a comercialização da procriação, terá evoluído a mentalidade, porém será um retrocesso.